Keywords
Educational policy
Neoliberalismo
Secondary education
How to Cite
Abstract
This article is a literature review of the CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) newspaper portal. The study begins with the question: what discussions are present in the academic literature regarding the aspects of neoliberalism in public policies aimed at secondary education in Brazil? The objective is to identify what academic studies indicate about neoliberal influences in this field. The theoretical framework is based on Gentili (1996), Anadon and Silva (2023), Silva et al. (2023), Motta and Frigotto (2017), Frigotto (2022), Ciavatta (2018), Ferretti (2018), Bauman (2001), Santos (2006), as well as on official documents: LDBEN (Brazil, 1996), Law No. 13.415/2017 (Brazil, 2017), and the BNCC (2017). A literature review of the State of Knowledge type was conducted, using the keywords “neoliberalism,” “public policies,” and “secondary education,” in the CAPES newspaper portal, selecting articles directly related to the topic. The results point to Law No. 13.415/2017 as the main reference point for the neoliberal influence on public policies for secondary education today, although they also show the need to extend the studies to other stages of basic education.
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